TERMOS DE USO DO GRUPO MURALHA

Bem-vindo (a)! Obrigado por utilizar o website da MURALHA e seus recursos e serviços.

Estes termos de uso regem seu acesso e uso, como pessoa física ou jurídica, dentro do Brasil, de aplicativos, sites de Internet, conteúdos, bens e também serviços disponibilizados pela MURALHA, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida no Brasil, com sede na Rua Amazonas, 1.187, Santa Paula, São Caetano do Sul (SP), CEP 09540-201, ou qualquer de suas filiais.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da MURALHA ("Termos de Uso da MURALHA"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR A APLICAÇÃO DA MURALHA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NAS APLICAÇÕES DA MURALHA OU EM SERVIÇOS A ELA RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A MURALHA. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

A aceitação destes Termos de Uso será feita quando é realizado o cadastro nas nossas aplicações com e-mail e senha. Isso indicará que você concorda com as regras de utilização das aplicações da MURALHA.

1. QUEM SOMOS?

1.1. Fundado na cidade de São Paulo, mas hoje com sua matriz e sede localizadas na cidade de São Caetano do Sul, ABC paulista, o Grupo Muralha atua nos segmentos de Segurança Patrimonial e Pessoal, através da Muralha Segurança, e presta diversos outros serviços, como Portaria, Controle de Acesso, Limpeza e Conservação, Recepção, entre outros, através da Muralha Facilities.
O Grupo Muralha foi criado com o objetivo de atender à segmentos bastante específicos e com alto grau de exigência como hotelaria, lojas, empresas e condomínios.

2. O QUE FAZEMOS?

2.1. Enviamos newsletters para os visitantes que se cadastram para tal finalidade.

2.2. Disponibilizamos aos usuários o cadastro de currículos para concorrer a oportunidades de trabalho no Grupo Muralha.

2.3. Disponibilizamos formulário para contato com as áreas de Recursos Humanos, Comercial e Diretoria do Grupo Muralha.

3. COMO VOCÊ ACESSA AS APLICAÇÕES DA MURALHA?

3.1. A navegação na aplicação MURALHA com status de usuário se aplica ao usuário cadastrado como cliente e implica em aceitação total das condições expostas nestes Termos de Uso, alertando que essas condições podem ser modificadas sem notificação prévia.

3.2. Para acessar a aplicação MURALHA e utilizar a funcionalidade de cadastro de currículo é necessário realizar cadastro no website com acesso mediante login e senha cadastrados pelo próprio usuário. Para o seu acesso, poderemos solicitar seus dados pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade (www.muralha.com.br/politica-de-privacidade). As demais funcionalidades independem de acesso com login e senha.

3.3. Para utilizar a aplicação do GRUPO MURALHA, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.

3.4. Será permitido ao usuário possuir apenas um perfil com suas informações.

3.5. O acesso deverá ser realizado somente por você, titular da conta. Caso seja verificado irregularidade ou informações falsas pelo usuário, o acesso poderá ser automaticamente suspenso e a conta poderá ser automaticamente deletada.

3.6. Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, a MURALHA reserva-se no direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação, não sendo devida qualquer indenização a você. Cabendo a MURALHA o direito de promover ação de regresso, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.

4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

4.1. O usuário é exclusivamente responsável pelo uso da aplicação e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

4.2. O usuário garante a veracidade de todos os dados pessoais por ele cadastrados e/ou informados à MURALHA, sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas.

4.3. A MURALHA não será responsabilizada por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a aplicação.

4.4. É responsabilidade do usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

4.5. É responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir a segurança.

5. DELIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a MURALHA não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. A MURALHA se exime de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

5.2. A MURALHA não será, em hipótese alguma, responsável por produtos ou serviços de terceiros. Reiteramos a necessidade de o usuário ler, analisar e aceitar os termos de uso das plataformas que possam ter alguma interface conosco.

6. CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM

6.1. A MURALHA permite que que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto e arquivos (“Conteúdo de Usuário”) para a MURALHA.

6.2. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a MURALHA, você nos outorga a gestão desta informação gratuitamente e por prazo indeterminado, seguindo a nossa Política de Privacidade, sem necessidade de novo aviso, desde que esteja relacionado ao funcionamento da plataforma.

6.3. A MURALHA poderá analisar, monitorar e remover qualquer Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo da aplicação, a qualquer momento e por motivos descritos no Termo de Uso ou por mal uso da aplicação, sem aviso prévio.

6.4. É proibida a anexação de qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da aplicação.

6.5. É possível que as aplicações possam conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que a MURALHA é responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Recomendamos leia os termos de uso e políticas de privacidade links para sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar.

7. PRIVACIDADE DOS USUÁRIOS

7.1. A MURALHA se compromete a processar suas informações e seus dados pessoais dos usuários em conformidade coma Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) de acordo com sua Política de Privacidade (www.muralha.com.br/politica-de-privacidade).

7.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos de Uso.

8. QUAIS SÃO NOSSOS DIREITOS?

8.1. Todos os direitos relativos à MURALHA e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva MURALHA, incluindo conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela MURALHA. O Conteúdo da MURALHA é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual.

8.2. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da MURALHA sem o consentimento prévio e expresso da aplicação. Qualquer uso não autorizado de conteúdo da MURALHA será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. A MURALHA garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da MURALHA.

9.1. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdo da MURALHA.

9.1. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

10. MONITORAMENTO E SEGURANÇA

10.1. A MURALHA não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet.

10.2. Para garantir o bom uso das aplicações e para prevenção de fraudes, os seus dados pessoais poderão ser monitorados.

10.3. Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob pena de aplicação da legislação penal e de reparação dos danos que decorrerem desta utilização indevida.

11. ATUALIZAÇÕES DO TERMOS DE USO

11.1. A MURALHA se reserva no direito de alterar estes Termos de Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos serviços oferecidos, não ficando obrigado a manter uma estrutura da aplicação.

11.2. Nossos Termos de Uso sempre contarão com a indicação da data de atualização ou versão atual. Caso sejam feitas alterações relevantes nestes Termos de Uso, iremos informá-lo para conhecimento e para seu consentimento.

12. NOSSA COMUNICAÇÃO

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão com relação ao tratamento dos seus dados pessoais, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail o DPO.

13. LEI APLICÁVEL / FORO

Os Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Caetano do Sul (SP) como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.