Retrospectiva
Fatos e acontecimentos que marcaram o ano de 2012.
O mercado de Segurança Privada vai se lembrar de 2012 como um ano de trabalho intenso, muita luta e grandes desafios. O ano começou em meio a uma forte recessão econômica mundial, que teve origem em 2008, com a crise dos títulos subprimes nos Estados Unidos, seguido da quebra do Banco Lehman Brothers e da falência da Seguradora AIG, a maior da América. Em 2012, a economia global continuou sofrendo, dessa vez com uma crise sem precedentes na Europa, onde alguns países tiveram sérias dificuldades em pagar suas dívidas, entre eles Portugal, Espanha e Grécia. A crise na Europa colocou em cheque não apenas o projeto de moeda única, o Euro, mas todo o sistema financeiro mundial.
No Brasil, a economia sentiu os efeitos da crise internacional. O IBGE divulgou no final de Novembro o decepcionante PIB do terceiro trimestre, que apontou um crescimento econômico de apenas 0,6% no período, contra 1,2% projetado inicialmente. O “PIBinho” como ficou conhecido o resultado do terceiro trimestre, é um sinal de preocupação e de desaquecimento da economia nacional, que atingiu vários setores, inclusive o mercado de Segurança Privada.
Mesmo afetado pela crise econômica, 2012 foi um ano Olímpico. Às vésperas de realizar os grandes eventos internacionais, Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas, aguardávamos os Jogos de Londres com certa ansiedade, pois as experiências inglesas serviriam de referência para os brasileiros. Porém o que vimos, do ponto de vista da Segurança Privada, foi surpreendentemente desastroso. A empresa privada encarregada pela Segurança das Olímpiadas anunciou há apenas duas semanas da abertura dos Jogos que não tinha o efetivo suficiente para garantir a segurança no evento, e que haviam recrutado e treinado apenas um terço dos 14 mil homens previstos para suprir a demanda dos Jogos. A decepcionante experiência em Londres tem que servir como aprendizado para o Brasil, para que os mesmos erros não ocorram nos Jogos Olímpicos do Rio em 2016.
Assim como ocorreu em Londres, a falta de mão de obra qualificada foi um dos grandes desafios de 2012 no mercado de Segurança Privada Brasileiro. Em Maio, palestrei sobre o tema no XXIV Congresso Cobrase, na feira Exposec. Já naquela época, alertava sobre o “apagão de mão de obra” e das dificuldades que teriam os departamentos de recrutamento e seleção durante o ano. Em 2012 vivemos um período de pleno emprego, onde o maior responsável foi justamente o setor de prestação de serviços, que absorveu um enorme contingente de mão de obra, e atualmente já emprega três vezes mais que a indústria.
Do ponto de vista político o ano começou de forma promissora. Durante o primeiro semestre, o Estatuto da Segurança Privada caminhava a passos largos, e a sua aprovação era tida como certa ainda em 2012, mas o que vimos no segundo semestre foi uma inesperada perda de folego. O projeto representa a modernização da legislação de Segurança Privada em vigor no Brasil, que teve sua última revisão expressiva em 2006, com a publicação da Portaria 387/2006. Entre os pontos mais importantes do Estatuto, destaco a criminalização dos serviços irregulares e clandestinos, a alteração da responsabilidade dos contratantes de subsidiária para solidária e a revisão da carga horária e grade curricular dos cursos de formação de vigilantes. A aprovação do Estatuto de Segurança Privada é uma das grandes prioridades para o mercado no próximo ano.
Durante 2012, muito se falou sobre uma possível desoneração da folha de pagamento para o segmento de prestação de serviços, incluindo o mercado de Segurança Privada. No inicio de Dezembro, em resposta ao fraco desempenho do PIB e visando estimular a economia, o Governo Federal anunciou a desoneração da folha de pagamento para o setor da Construção Civil. Com a redução, ao invés de pagar 20% de INSS sobre a folha de pagamento, as construtoras vão pagar somente 2%. Medidas de estimulo a economia são frequentes, prova disso é a renovação sistemática da redução de IPI para os veículos zero quilometro e eletrodomésticos, mas infelizmente tais desonerações não chegaram ao nosso mercado. A luta pela redução dos encargos trabalhistas incidentes na folha de pagamento será outro item importante na agenda de 2013.
Em 2012, além de não ter alcançado a desoneração da folha de pagamento, o mercado de prestação de serviços de Segurança foi surpreendido com dois expressivos acréscimos nos encargos trabalhistas, deixando nosso setor mais caro e menos competitivo. Trata-se da Súmula 444 do TST (Resolução 185/2012) que prevê o pagamento em dobro dos feriados trabalhados na escala 12X36, e da aprovação do Projeto de Lei 1.033/03 que concede aos Vigilantes adicional de periculosidade de 30%. Em 2012, no Estado de São Paulo, o adicional alcançou o índice de 15%, e aumentaria 3% ao ano de forma escalonada até o teto de 30%. Nesse sentido, em 2012 o mercado de Segurança Privada andou na contra mão da economia e das nossas expectativas. A elevação dos encargos trabalhistas irá onerar demasiadamente os tomadores de serviços.
Para 2013, projeto um ano de muito trabalho e grandes desafios. O Mercado de Segurança Privada continuará com foco prioritário na aprovação do Estatuto da Segurança, que virá para modernizar e moralizar ainda mais o setor. Os ideais de 2012 permanecem em 2013, para consolidar o mercado de Segurança Privada como um dos mais promissores, éticos e profissionalizados do Brasil.
